Dr. Christiano Queiroz – Coordenador

Cirurgião-Dentista (Universidade Federal da Bahia).
Doutor em Odontologia e Saúde (Faculdade de Odontologia – Universidade Federal da Bahia).
Mestre em Odontologia (Faculdade de Odontologia – Universidade Federal da Bahia).
Especialista em Odontologia Legal (Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo).
Especialista em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial (Hospital Santo Antônio – Obras Sociais Irmã Dulce – Salvador – Bahia).
Especialista em Implantodontia (Associação Brasileira de Odontologia – Seção Bahia).
Professor do Programa de Residência/Especialização em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial do Hospital Santo Antônio (Obras Sociais Irmã Dulce – Salvador – Bahia).
Professor do Curso de Odontologia da Faculdade Ruy Barbosa – Adtalem (Salvador – Bahia).
Perito Odontolegal Oficial de Polícia Civil (Departamento de Polícia Técnica da Bahia – Instituto Médico Legal Nina Rodrigues – Salvador – Bahia).

 ABO-BA: Dr. Christiano, qual a importância para os profissionais de saúde bucal da Bahia esse ineditismo do curso em Especialização em Odontologia Legal, promovido pela ABO-BA em parceria com a FBB-Faculdade Batista Brasileira? Como o Sr. avalia essa iniciativa?

Dr. Christiano Queiroz – A Especialização em Odontologia Legal promovida pela ABO-BA tem uma importância muito grande para a classe odontológica baiana, no momento em que traz para o nosso estado um curso que segue a tendência do ensino de excelência, baseado em um corpo docente formado por profissionais de reconhecimento nacional e internacional, que não apenas compartilham muito bem o conhecimento teórico, mas vivenciam, rotineiramente, tudo aquilo que ensinam. Tornar-se um Especialista em Odontologia Legal permite ampliar os horizontes da profissão odontológica, enxergando áreas de atuação pouco conhecidas e, consequentemente, pouco exploradas pelos cirurgiões-dentistas. Avalio essa iniciativa como um grande presente da ABO-BA à Odontologia baiana por proporcionar um curso de alta qualidade técnica e organizacional, em uma especialidade odontológica promissora e de suma importância, suprindo a necessidade do cirurgião-dentista baiano deslocar-se para outros estados no intuito de conseguir uma formação de excelência. Importante frisar que, no que diz respeito à área pericial, este curso abordará não somente o papel da Odontologia, mas o estudo das perícias de um modo geral, capacitando o aluno a ingressar em carreiras não exclusivas para cirurgiões-dentistas.

ABO-BA – De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) 63/2005, autoridade máxima da Odontologia, a Odontologia Legal é a especialidade que tem como objetivo a pesquisa de fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios, resultando lesões parciais ou totais reversíveis ou irreversíveis. Qual a importância da odontologia legal e como ela pode contribuir com a justiça?

Dr. Christiano Queiroz – A importância da Odontologia Legal é ampla, sendo um de seus cernes, exatamente, a contribuição com a Justiça em suas várias esferas. Para as decisões judiciais que envolvem fatos odontológicos, é necessária a presença de um perito cirurgião-dentista. Juízes (criminais, cíveis, trabalhistas), promotores e delegados, precisam que alguém “transforme” o fato odontológico em questão, compreensível para eles. Este alguém é justamente o perito. Isso ocorre nas mais variadas situações, como: avaliação de danos e possíveis erros cometidos no atendimento assistencial a pacientes; avaliação de danos relacionados a doenças do trabalho, a agressões interpessoais e a acidentes de modo geral; arbitramento de honorários profissionais; estimativa de valores de bens patrimoniais odontológicos, em falências empresariais. Ainda como auxiliar da Justiça, a Odontologia Legal pode fornecer informações a respeito da idade de indivíduos que não possuem identificação civil; estabelecer nexo entre dispositivos odontológicos e/ou dentes com fatos criminais; analisar marcas de mordida e secreções salivares indicando possíveis autores; estimar idade, sexo, altura e peso de ossadas; identificar cadáveres pela análise dos arcos dentais ou extração de DNA de ossos e dentes. O especialista em Odontologia Legal também é peça importante na área jurídica quando assume o papel de assistente técnico de uma das partes litigantes. Nessa qualidade, ele irá elaborar argumentações em prol da parte que o contratou. Além da contribuição com a Justiça, a Odontologia Legal tem sua importância em diversos outros segmentos: nas auditorias de convênios e credenciamentos odontológicos, quando avalia a qualidade técnica dos serviços prestados pelos cirurgiões-dentistas credenciados, intermediando, com base em legislações, esta relação; nos Conselhos Regionais e Federal de Odontologia, onde fornece pareceres, realiza perícias e elabora resoluções de acordo com a legislação vigente; nas consultorias odontológicas, para adequação da prestação de serviços odontológicos públicos e privados às normas atuais.

ABO-BA – Seu currículo o credencia a ter várias experiências exitosas, quais as mais memoráveis nesses anos de profissão?

Dr. Christiano Queiroz – Dentre as várias áreas da Odontologia Legal, a que atuo rotineiramente é a criminal. Para mim, tudo o que vivencio nesse sentido, é memorável. Digo isso, pois a finalidade maior deste meu trabalho é diminuir o sofrimento das pessoas. Seja realizando o exame de lesões corporais, a identificação de corpos ignorados, o exame de materiais encontrados em locais de crime, as estimativas de idade, os exames de ossadas, os exames de marcas de mordida, tudo é feito com o objetivo de fornecer à Justiça embasamento para as suas decisões. Dessa forma, estabelecendo as devidas punições aos reais autores de condutas criminais, assim como acatando os resultados de uma perícia de identificação, a Justiça, subsidiada por nós, atenua o sofrimento das pessoas e diminui os riscos à sociedade de um modo geral.

ABO-BA – A Odontologia Legal, ainda pouco conhecida do grande público, tem desempenhado papel importante no dia a dia da população. Perícias de lesões corporais e marcas de mordidas inclusive de manchas ou líquidos oriundos da cavidade bucal ou nela presentes, que normalmente ocorrem na prática de estupro e abuso sexual, na maioria dos casos em mulheres e crianças, fornecem subsídios de real valor para a resolução de problemas criminológicos e ajuda a polícia a mandar bandidos para a cadeia. Essa é uma das mais gratificantes perícias realizadas?

Dr. Christiano Queiroz – O mais gratificante seria não existirem esses tipos de perícia para realizar. Mas uma vez que o ideal não é o real, sim, é muito gratificante quando conseguimos produzir provas que fundamentam as autoridades policiais e judiciais para punir esses agressores. Todo o tipo de violência é repugnável, mas considero a violência contra a mulher e contra a criança – além da violência contra o idoso, um dos maiores atos de covardia, pela menor chance de defesa da vítima. Assim, pela Odontologia Legal, conseguimos, por exemplo, indicar ou excluir suspeitos de agressão a mulheres e crianças, pelo estudo das lesões, especialmente as lesões por marcas de mordida. Neste estudo, as marcas de mordida são avaliadas quanto a sua dimensão, forma, caracteres especiais, localização, e confrontadas com os arcos dentais de suspeitos, possíveis agressores. São várias as técnicas utilizadas para isso, desde formas mais tradicionais até os processos digitais. Aliado a isso, a coleta de secreção salivar, quando possível, também é realizada na lesão de marca de mordida, e pode ser muito útil para a pesquisa de DNA do agressor. A análise das marcas de mordida é realizada tanto em indivíduos vivos, quanto em cadáveres, assim como em objetos inanimados – especialmente, alimentos encontrados em locais de crime.

ABO-BA – A perícia Odonto Legal exerce atualmente, importância fundamental na identificação de vítimas em desastres aéreos, por exemplo, devido às vantagens que o estudo dos elementos dentários apresenta em relação às demais técnicas de determinação da identidade. O Sr. já atuou em alguma?

Dr. Christiano Queiroz – Sim. Especificamente nos desastres aéreos, a identificação de corpos pela Odontologia Legal apresenta vantagens sobre os demais métodos de identificação, já que a mutilação e/ou a carbonização dos corpos é comum. Atuei, juntamente com uma grande equipe pericial, na identificação das vítimas de um acidente com um avião turboélice que caiu em Trancoso, sul da Bahia, em 2009, carbonizando os quatorze ocupantes da aeronave. Os corpos foram trazidos para Salvador, onde foi dada a continuidade dos procedimentos periciais, assim como do processo de identificação. Das quatorze vítimas, oito foram identificadas pela Odontologia Legal.

ABO-BA – É correto afirmar que na identificação da causa mortem a Odontologia legal ao restaurar a identidade dando conforto à família se constitui no grande legado do profissional?

Dr. Christiano Queiroz – Certamente. Apesar do fato “morte” gerar uma grande sensação de perda e tristeza, a dúvida sobre o paradeiro de uma pessoa – se ela está viva ou não, se aquele corpo de identidade ignorada é dela ou não – é um sentimento muito mais angustiante, que torna o sofrimento infindável. A identificação de um corpo ignorado permite à família vivenciar o seu luto e dar prosseguimento à sua rotina, com a certeza da nova situação familiar. Poder devolver a paz e a serenidade a corações ansiosos e massacrados pela dúvida é, realmente, algo imensurável.